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Despacho - 2 - SACP-IND - (278199)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - B - CEOF - (278089)
Nov 29, 2024 5:21 PMAnexo - CDESCTMAT - (278096)
Nov 29, 2024 5:21 PMParecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 896/2020 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278093)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (278094)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Redação Final - CEOF - (278090)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1318/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio...
Despacho - 4 - CEOF - (278091)
Dec 11, 2024 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos A e B, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SACP - (278095)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 9 - SELEG - (280350)
Dec 5, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 6 - SACP - (280359)
Dec 5, 2024 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 280343. Processo concluído. Brasília, 5 de dezembro de...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280355)
Dec 5, 2024 10:26 AMAnexo - Anexo I - CEOF - (280354)
Dec 5, 2024 10:25 AMRedação Final - CEOF - (280352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1479/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo I - CEOF - (280356)
Dec 5, 2024 10:29 AMDespacho - 9 - CESC - (280345)
Dec 5, 2024 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (280346)
Dec 5, 2024 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280357)
Dec 5, 2024 10:30 AMDespacho - 5 - SELEG - (280343)
Dec 5, 2024 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 6 - SELEG - (280344)
Dec 5, 2024 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280309)
Dec 5, 2024 9:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280308)
Dec 5, 2024 9:21 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280305)
Dec 5, 2024 9:21 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280307)
Dec 5, 2024 9:21 AMDespacho - 15 - SELEG - (280306)
Dec 5, 2024 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (280274)
Dec 5, 2024 9:11 AMFolha de Votação - Parecer CPRA - APROVADO - SELEG - (280275)
Dec 5, 2024 9:11 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)
Dec 5, 2024 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)
Dec 5, 2024 9:11 AMDespacho - 2 - SELEG - (280271)
Dec 5, 2024 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280272)
Dec 5, 2024 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com um...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280227)
Dec 5, 2024 8:56 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280228)
Dec 5, 2024 8:57 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280229)
Dec 5, 2024 8:57 AMDespacho - 1 - SELEG - (280230)
Dec 5, 2024 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280195)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280198)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (280196)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280199)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (280197)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280157)
Dec 5, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280158)
Dec 5, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280156)
Dec 5, 2024 8:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
Dec 5, 2024 8:35 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280142)
Dec 5, 2024 8:27 AMFolha de Votação - Parecer CDC - Aprovado - SELEG - (280141)
Dec 5, 2024 8:27 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280145)
Dec 5, 2024 8:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280143)
Dec 5, 2024 8:28 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280144)
Dec 5, 2024 8:28 AMProjeto de Decreto Legislativo - (280079)
Dec 10, 2024 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede o título de cidadão...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
Dec 10, 2024 4:06 PMIndicação - (280084)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280076)
Dec 4, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Requerimento - (280081)
Dec 4, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária no dia 05 de...
Despacho - 6 - SACP - (280078)
Dec 5, 2024 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CEOF - (280083)
Dec 4, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (279979)
Dec 4, 2024 12:53 PMIndicação - (279977)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Anexo - IV - CEOF - (279981)
Dec 4, 2024 12:53 PMRedação Final - Cancelado - CEOF - (279976)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...