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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135540)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135542)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (135539)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135541)
Nov 17, 2024 4:12 AMRedação Final - CCJ - (135452)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.347 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do...
Indicação - (135454)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (135450)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (135458)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...
Despacho - 9 - CEOF - (135451)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 9ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 6 - CEOF - (135453)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 9ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 10 - SACP - (135457)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (135455)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (135459)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1111/2024 da CEOF. Pareceres pendentes das comissões CAS e CCJ. Brasília, 9 de outubro...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (135420)
Nov 17, 2024 4:26 AMMoção - (135418)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (135419)
Nov 18, 2024 10:44 AMFolha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (135422)
Nov 18, 2024 10:44 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (135421)
Nov 17, 2024 4:26 AMRequerimento - (135290)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Moção - (135292)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado João Cardoso e Deputado Eduardo...
Moção - (135297)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane; do Sr. Deputado João Cardoso; do Sr. Deputado Ricardo...
Requerimento - (135291)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de...
Requerimento - (135289)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Requer a realização de Sessão...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135294)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) À Emenda (subemenda) Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei...
Portaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
Nov 17, 2024 4:26 AMRequerimento - (135295)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia...
Despacho - 5 - CESC - (135300)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 220, de 7 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Publicação - Lei nº 7.560, de 05 de outubro de 2024-DODF - SELEG - (135226)
Nov 17, 2024 4:26 AMPublicação - LEI Nº 7.559, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (135227)
Nov 17, 2024 4:26 AMIndicação - (135228)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (135229)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DCL Nº 219, Brasília, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 - CTMU - (135230)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 3 - CESC - (135225)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 219, de 7 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - Cancelado - SELEG - (135180)
Nov 18, 2024 10:44 AMResolução - nº 351, de 2024 - SELEG - (135178)
Nov 17, 2024 4:26 AMRedação Final - - SELEG - (135177)
Nov 17, 2024 4:26 AMPublicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - SELEG - (135181)
Nov 18, 2024 10:44 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135179)
Nov 17, 2024 4:26 AMPublicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135155)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 8 - CESC - (135149)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 291/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (135154)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135150)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135151)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135152)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135153)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de outubro de 2024. ...
Projeto de Lei - (135108)
Nov 18, 2024 10:45 AMRedação Final - CCJ - (135110)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 793 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que institui o instrumento...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135115)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 801/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 870/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Indicação - (135112)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com...
Indicação - (135113)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Requerimento - (135109)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Despacho - 1 - SELEG - (135114)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - 1173/2024 - Cancelado - CS - (134873)
Nov 17, 2024 4:26 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (134869)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Emenda (Modificativa) - 22 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134872)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Indicação - (134870)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Governador...
Indicação - (134868)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Lei - LEI Nº 6.508, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (134874)
Nov 17, 2024 4:26 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134871)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº...