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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317144)
Nov 10, 2025 9:08 AMMensagem - Nº 205/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317111)
Nov 10, 2025 8:31 AMRedação Final - SELEG - (317110)
Nov 10, 2025 8:30 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317112)
Nov 10, 2025 8:31 AMDespacho - 4 - SACP - (317114)
Nov 10, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de...
Parecer - 1 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - PL 1815/2025 - (317115)
Nov 10, 2025 8:40 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (317071)
Nov 7, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1962/2025, que “Dispõe sobre a...
Requerimento - (317072)
Nov 11, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Audiência Pública, para debater...
Publicação - GMD - (317076)
Nov 7, 2025 2:22 PMPublicação - GMD - (317078)
Nov 7, 2025 2:24 PMIndicação - (317073)
Nov 10, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (317074)
Nov 10, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a...
Indicação - (317075)
Nov 10, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a...
Despacho - 3 - GMD - (317077)
Nov 7, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 7 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (317012)
Nov 7, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (317006)
Nov 7, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317010)
Nov 7, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317008)
Nov 7, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317005)
Nov 7, 2025 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (317009)
Nov 7, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317011)
Nov 7, 2025 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317007)
Nov 7, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Nº 184/2025-GP - SELEG - (316983)
Nov 7, 2025 7:54 AMMensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
Nov 7, 2025 7:59 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
Nov 7, 2025 7:58 AMRedação Final - - SELEG - (316984)
Nov 7, 2025 7:55 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316985)
Nov 7, 2025 7:56 AMMensagem - Nº 188/2025-GP - SELEG - (316973)
Nov 7, 2025 7:48 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316972)
Nov 7, 2025 7:45 AMRedação Final - - SELEG - (316971)
Nov 7, 2025 7:45 AMMensagem - Nº 183/2025-GP - SELEG - (316969)
Nov 7, 2025 7:32 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316970)
Nov 7, 2025 7:33 AMRedação Final - CCJ - (316924)
Nov 6, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.803 de 2025 Redação Final Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação...
Moção - (316929)
Nov 6, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...
Redação Final - CCJ - (316922)
Nov 6, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.325 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a concessão de compensação de ponto anual de 5 dias aos...
Redação Final - CCJ - (316921)
Nov 6, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.634 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede...
Redação Final - CCJ - (316927)
Nov 6, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.177 de 2024 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...
Redação Final - CCJ - (316925)
Nov 6, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.777 de 2025 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...
Moção - (316926)
Nov 6, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Redação Final - CCJ - (316920)
Nov 6, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 716 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário...