Busca
PLC 20/2015
Nov 11, 2024 10:52 PMEstabelece a aposentadoria do servidor público distrital que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, em conformidade com o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal.
REQ 591/2015
Nov 11, 2024 10:52 PMRequer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo no Distrito Federal
REQ 593/2015
Nov 11, 2024 10:52 PMRequer o registro da criação da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo Fim do Embargo Econômico
MO 96/2015
Nov 11, 2024 10:52 PMManifesta apoio à aprovação da PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual.