CLDF

SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 79-10, RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº6, À HOMOLOGAÇÃO DA CLDF. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 105/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 156-08 E O 55-09 À APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 104/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010, PUBLICADO NO DOU DE 13/07/10, E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 29 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 106/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ECF 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 107/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.