Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Redação Final - - SELEG - (328506)
Mar 27, 2026 8:42 AM
Despacho - 2 - SACP - (328515)
Mar 27, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Direitos da criança e do adolescente: conselheiros tutelares terão recomposição salarial de 25%
Mar 25, 2026 8:07 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35565810","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35567343","title":"260325AA01 C...

Gestão Pública
Ofício - - CTMU - (328589)
Mar 27, 2026 11:07 AM
IND 9598/2025
Dec 16, 2025 3:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 104, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CTMU - (328590)
Mar 27, 2026 11:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

PL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Redação Final - - SELEG - (328509)
Mar 27, 2026 8:47 AM
PR 80/2026
Mar 24, 2026 9:44 AM

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

REQ 2709/2026
Mar 26, 2026 2:56 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A (BRB).

Publicação - Resolução 365 de 2026 - DCL - SELEG - (328511)
Mar 27, 2026 8:53 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328513)
Mar 27, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Mensagem - Nº 24/2026-GP - SELEG - (328508)
Mar 27, 2026 8:47 AM
PL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.

Mensagem - Nº 25/2026-GP - SELEG - (328507)
Mar 27, 2026 8:43 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328510)
Mar 27, 2026 8:52 AM
*(A definir)*
Oct 23, 2025 3:52 PM
Despacho - 1 - SELEG - (328514)
Mar 27, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Audiência Pública de prestação de contas do IGESDF - 2ª parte
Mar 27, 2026 9:43 AM
PL 2243/2026
Mar 26, 2026 2:55 PM

Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

IND 9606/2025
Dec 16, 2025 3:36 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário no Arapoanga.

Despacho - 1 - CTMU - (328592)
Mar 27, 2026 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - - CTMU - (328593)
Mar 27, 2026 11:13 AM
Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB
Mar 26, 2026 5:55 PM

Parlamentares durante sessão de debates realizadas nesta quinta-feira (26) null...

Direitos Humanos Educação Economia Planaltina (RA VI) Plano Piloto (RA I) Gabriel Magno Max Maciel Chico Vigilante
IND 9634/2025
Dec 23, 2025 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Cabeceira do Valo, na Estrutural.

Despacho - 1 - CTMU - (328594)
Mar 27, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - - CTMU - (328597)
Mar 27, 2026 11:24 AM
Ofício - - CTMU - (328599)
Mar 27, 2026 11:24 AM
Ofício - - CTMU - (328601)
Mar 27, 2026 11:24 AM