Busca
PL 2273/2026
Apr 13, 2026 2:46 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.
Despacho - 3 - SACP - (331213)
Apr 28, 2026 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de abril de 2026. Praça...
PL 2276/2026
Apr 14, 2026 2:38 PMInstitui o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estabelece recompensa ao denunciante e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (331214)
Apr 28, 2026 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de abril de 2026. ...
Requerimento - (331081)
Apr 27, 2026 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Departamento de Trânsito do...
REQ 2769/2026
Apr 27, 2026 5:58 PMRequer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) acerca da fiscalização e das campanhas educativas relacionadas aos ciclomotores, às bicicletas elétricas e aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.