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PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PMAudiência Pública, com a presença do Senhor Izidio Santos Junior, Diretor-P
Mar 31, 2026 9:01 AMPL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329017)
Apr 1, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
Projeto de Decreto Legislativo - (328953)
Apr 1, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Susta os efeitos...
PDL 435/2026
Apr 1, 2026 2:06 PMSusta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.