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Despacho - 6 - SACP - (327361)
Mar 19, 2026 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 1915/2025 os PL’s 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...
Despacho - 7 - SACP - (327405)
Mar 20, 2026 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1915/2025 os PLs 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...
Ofício - CDESCTMAT - (327417)
Mar 20, 2026 1:13 PMOfício - CDESCTMAT - (327420)
Mar 20, 2026 1:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327419)
Mar 20, 2026 1:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327416)
Mar 20, 2026 1:12 PMDF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
Mar 17, 2026 7:39 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula BelmontePortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
Mar 20, 2026 2:58 PMPL 2201/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMAltera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
PL 2218/2026
Mar 19, 2026 11:57 AMDispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal antes do início das atividades letivas, e dá outras providências.