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PL 2125/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMInstitui o Programa Distrital de Comunicação Humanizada em Saúde, destinado a assegurar a prestação regular de informações clínicas a familiares de pacientes internados sem acompanhante nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 4 - CSA - (330804)
Apr 22, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2125/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
PL 2200/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMEstabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (330808)
Apr 22, 2026 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2200/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...