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Mar 18, 2026 4:54 PM
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Projeto de Lei - (325738)
Mar 19, 2026 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre as Unidades Executoras – UEx do Programa...

Projeto de Lei - (327197)
Mar 19, 2026 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...

REQ 2693/2026
Mar 19, 2026 11:58 AM

Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2681/2026.

Mar 18, 2026 4:54 PM
Mar 18, 2026 4:54 PM
Mar 18, 2026 4:54 PM
Mar 18, 2026 4:54 PM
Mar 18, 2026 4:54 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327295)
Mar 19, 2026 11:58 AM
Ofício - CDESCTMAT - (327296)
Mar 19, 2026 11:58 AM
Requerimento - (327199)
Mar 19, 2026 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

Requerimento - (327198)
Mar 19, 2026 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

Requerimento - (327244)
Mar 19, 2026 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

Ofício - CDESCTMAT - (327282)
Mar 19, 2026 11:52 AM
Ofício - CDESCTMAT - (327281)
Mar 19, 2026 11:52 AM
Requerimento - (327196)
Mar 19, 2026 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

REQ 2697/2026
Mar 19, 2026 12:01 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Contratos.

REQ 2698/2026
Mar 19, 2026 12:01 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante ao abastecimento.

Ofício - CDESCTMAT - (327294)
Mar 19, 2026 11:58 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (327292)
Mar 19, 2026 11:58 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (327293)
Mar 19, 2026 11:58 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (327290)
Mar 19, 2026 11:58 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (327291)
Mar 19, 2026 11:58 AM
Requerimento - (327090)
Mar 19, 2026 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca do...

REQ 2696/2026
Mar 19, 2026 12:01 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão Financeira.

REQ 2695/2026
Mar 19, 2026 12:00 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante ao Contrato de Gestão.

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
Mar 11, 2026 1:52 PM
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (327342)
Mar 19, 2026 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminho ao SACP para providências acerca da...

Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327311)
Mar 19, 2026 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1371/2024, que...

Publicação - DCL 52 - CDDM - (327347)
Mar 19, 2026 1:59 PM
Despacho - 8 - CEC - (327348)
Mar 19, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP para que alerte as demais comissões por onde a proposição tramitará que o Parecer Nº 1, aprovado por esta...

Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327225)
Mar 19, 2026 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1916/2025, que...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327241)
Mar 19, 2026 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1916/2025, que “Institui a Política...

Despacho - 1 - SELEG - (327351)
Mar 19, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (327349)
Mar 19, 2026 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (327350)
Mar 19, 2026 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Ofício - CDESCTMAT - (327354)
Mar 19, 2026 2:27 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327353)
Mar 19, 2026 2:26 PM
Despacho - 4 - SACP - (327352)
Mar 19, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I do RI e publicação no DCL. ...

Despacho - 3 - SACP - (327193)
Mar 19, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RICLDF. Brasília, 19 de março de...

Despacho - 3 - SACP - (327194)
Mar 19, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RICLDF. Brasília, 19 de março de...

Indicação - (327024)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Indicação - (327030)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (327027)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (327020)
Mar 19, 2026 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

REQ 2699/2026
Mar 19, 2026 2:49 PM

Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19h, no auditório desta Casa Legislativa, com o objetivo de homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, iniciativa vinculada à Arquidiocese de Brasília

IND 10042/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.

IND 10039/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no ParCão do Parque Bosque, no Sudoeste.