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Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133119)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133120)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133118)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133117)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (133094)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133095)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133096)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133024)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 876/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133026)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1089/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Anexo - DCL 204 - CS - (133025)
Nov 17, 2024 4:48 AMRequerimento - (133029)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133028)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.089, de 2024, que “institui o...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133027)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda modificativa (Autoria:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133022)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (133023)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (132899)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais...
Folha de votação - Indicação - IND 5776/2024 - CAS - (132904)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de votação - Indicação - IND 5756/2024 - CAS - (132902)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de votação - Indicação - IND 5755/2024 - CAS - (132900)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 11 - CAS - (132903)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 5 - SACP - (132901)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (132868)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.493, DE 2024 - DCL - SELEG - (132867)
Nov 17, 2024 4:48 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132866)
Nov 17, 2024 4:48 AMDecreto Legislativo - SELEG - (132865)
Nov 17, 2024 4:48 AMRedação Final - - SELEG - (132869)
Nov 17, 2024 4:48 AMLei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (132830)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 448/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI...
Projeto de Lei - (132833)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Educação...
Projeto de Lei - (132828)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 41, de 13 de...
Requerimento - (132827)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (132832)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 448/2023, que “Cria o Polo...
Indicação - (132834)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Indicação - (132835)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da...
Anexo - Quadro XV – “Demonstrativo das Metas Físicas por Programa” - SERP-GDF - (132561)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XVI – “Despesa Programada com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida” - SERP-GDF - (132563)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XVII - “Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas e Concessões” - SERP-GDF - (132564)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XVIII – “Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132565)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 1 - CERIM - (132562)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/10/2024 - 19h - Auditório Brasília, 13 de setembro de 2024. ...
Anexo - Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários do Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (132532)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 2025 - SERP-GDF - (132533)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo VII -Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Unidade Orçamentária/Fonte de Financiameto - SERP-GDF - (132531)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade - SERP-GDF - (132530)
Nov 17, 2024 4:49 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133112)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133098)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (133100)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133101)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CPRA - Aprovado - SELEG - (133099)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CAF - Aprovado - SELEG - (133097)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (133073)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133074)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133076)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (133075)
Nov 17, 2024 4:48 AMEmenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (133060)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803,...
Emenda (Aditiva) - 12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (133066)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803, de...
Emenda (Aditiva) - 13 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (133064)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.258, de 2024, que altera a Lei nº 5.803, de...
Lei - Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 - GAB DEP MAX MACIEL - (133062)
Nov 17, 2024 4:48 AMLei - Lei nº 7.274, de 5 de julho de 2023 - Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal - GAB DEP MAX MACIEL - (133067)
Nov 17, 2024 4:48 AMEmenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (133065)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1238/2024, que “Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio...