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Hospitais terão que informar número de leitos com respiradores disponíveis
Apr 13, 2021 7:37 PMnull null {"alt":"Projeto do deputado Robério Negreiros foi aprovado em primeiro turno e segue na pauta de votações do...
Saúde Robério Negreiros Jorge ViannaEditais para escolha de conselheiros tutelares deverão prever prazo para entrega de documentos
Apr 13, 2021 7:52 PMnull null {"alt":"Projeto foi aprovado pelo plenário em segundo turno e segue para a sanção do governador","classPK":23845743,"fileEntryId":"23845743","groupId":"10162","name":"2111130SA...
Direitos HumanosProjeto que obriga operadoras de telefonia a identificarem chamadas segue para sanção
Apr 13, 2021 7:10 PMnull null {"alt":"O PL de Agaciel Maia estabelece, ainda, que a operadora deverá bloquear as chamadas realizadas por meio de aparelhos que impeçam o envio do código...
Agaciel Maia Sub-destaqueAudiodescrição e braile podem ser obrigatórios em projetos culturais fomentados com verba pública
Apr 13, 2021 8:00 PMnull null {"alt":"Proposta de Agaciel Maia, aprovada em 1º turno, abrange os mais diversos tipos de manifestações artísticas, como fotografia, cinema e peças de...
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