Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - CEOF - (314717)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1071/2024 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece normas...

Folha de Votação - CEOF - (314721)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3029/2022 Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o...

Folha de Votação - CEOF - (314715)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2935/2022 Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do...

Folha de Votação - CEOF - (314719)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1336/2024 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a...

Folha de Votação - CEOF - (314723)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 705/2023 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM...

Despacho - 9 - CEOF - (314716)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade e aprovação, na forma do substitutivo nº 02...

Despacho - 14 - CEOF - (314722)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, na forma da Emenda...

Despacho - 8 - CEOF - (314718)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo 01, apresentado na...