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REQ 2740/2026
Apr 13, 2026 4:07 PMRequer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
Apr 24, 2026 1:59 PMPDL 302/2025
Apr 14, 2025 6:01 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.
Designação de Relator - CCJ - (331067)
Apr 24, 2026 2:08 PMConstrução do novo Hospital de Ceilândia
Oct 15, 2025 6:33 PM1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apr 24, 2026 9:01 AM1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 24, 2026 8:40 AMHomenagem à Semana da Reintegração Social
Apr 14, 2026 5:13 PMPL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (331070)
Apr 24, 2026 2:13 PMDesignação de Relator - CCJ - (331071)
Apr 24, 2026 2:13 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
Apr 24, 2026 2:27 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
Apr 24, 2026 2:19 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
Apr 24, 2026 2:22 PMPDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Designação de Relator - CCJ - (331069)
Apr 24, 2026 2:10 PMPL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMAltera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331068)
Apr 24, 2026 2:08 PMPDL 260/2025
Feb 11, 2025 12:39 PMConcede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
Designação de Relator - CCJ - (331065)
Apr 24, 2026 2:06 PMPL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.