Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AM

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
Apr 15, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
Apr 15, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

CLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras
Apr 15, 2026 11:27 AM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35907006","groupId":"10162","height":600,"resourcePrimKey":"35890914","title":"mulheres...

Mulher Ricardo Vale Sessão Solene Destaque Destaque
Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
Apr 14, 2026 7:31 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873353","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35873419","title":"260414CG01 B...

Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário Destaque Destaque
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
Apr 14, 2026 5:56 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...

Mobilidade Pepa Plenário Destaque Destaque
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Apr 14, 2026 2:04 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870522","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871517","title":"260414RM22...

Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
CLDF debate expansão de Samambaia em audiência pública sobre infraestrutura, mobilidade e serviços
Apr 13, 2026 4:05 PM

Audiência ocorrerá na Escola Classe 431 de Samambaia, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital null...

Paula Belmonte Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
PL 1289/2024
Nov 14, 2024 3:47 AM

Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.

Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
Apr 7, 2026 1:45 PM
Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora
Apr 15, 2026 4:10 PM
Dia do Policial Civil
Oct 15, 2025 5:48 PM
PL 2221/2026
Mar 23, 2026 1:58 PM

Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 2221/2026 - (329917)
Apr 9, 2026 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1728/2025 - (305489)
Aug 5, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1728/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

PL 1728/2025
May 8, 2025 11:52 AM

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”

PL 1693/2025
Apr 16, 2025 12:01 PM

Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (301677)
Jun 9, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1693/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...