CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Praça Joaquim Roriz, em frente à EC 510, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Quintas do Amanhecer, no Arapoanga.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Deputado Jorge Vianna) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a reavaliação da destinação do espaço anteriormente ocupado pela Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, situado na Quadra 301 de Samambaia, a fim de que não seja instalado no local Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, e que seja considerada uma das destinações sugeridas pelos moradores da região.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...

Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Granja do Torto, no Lago Norte.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO INSTITUTO...

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO INSTITUTO SOLIDÁRIO A VIDA EM RECONHECIMENTO A SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/06/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e...

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, às 16h, no Plenário, em Homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 2260/2026 apensado ao Projeto de Lei 1915/2025. Projeto de Lei 2303/2026 apensado ao...

Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 11 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

Requer o apensamento do PL nº 2.260, de 2026, aos PLs nos 1.935, de 2025, 1.936, de 2025, 1.915, de 2025, e 2.303, de 2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizada...

Sugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.

Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...

Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a execução de políticas públicas voltadas à prática de atividade física por pessoas idosas, orientadas e acompanhadas por professores de Educação Física da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para promoção da saúde e prevenção de doenças associadas ao sedentarismo, como o programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PGinQ) e outros similares instituídos no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...

Dispõe sobre a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...

Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...

Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do art. 5º da referida lei.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências.