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PL 2360/2026
Jun 1, 2026 4:46 PM

Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.

Despacho - 3 - SACP - (336217)
Jun 15, 2026 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. ...

CLDF aprova projeto que ratifica acordo para empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB
Jun 9, 2026 9:34 PM

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Plenário
PL 2356/2026
May 29, 2026 5:42 PM

Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Despacho - 3 - SACP - (336215)
Jun 15, 2026 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...

CLDF celebra 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF
Jun 8, 2026 5:25 PM

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Wellington Luiz Sessão Solene
Sessão solene homenageia terceirizados da CLDF
Jun 15, 2026 10:05 AM

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Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz Homenagem Destaque
Comissão de Educação e Cultura promove debate sobre LDO 2027
Jun 8, 2026 7:07 PM

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Comissão de Educação Saúde e Cultura Educação Saúde Cultura Gabriel Magno
Empresários pioneiros João e Tereza Sarkis são homenageados na Câmara Legislativa
Jun 8, 2026 5:00 PM

Casados há 71 anos, os João e Tereza Sarkis chegaram a Brasília ainda no início da Capital Federal null...

Martins Machado Sessão Solene
Lei distrital garante enfrentamento a doenças sazonais no Distrito Federal
May 29, 2026 12:05 PM

Agora é Lei Lei, de autoria de Joaquim Roriz Neto, incluiu trechos que haviam sido vetados pelo Executivo, mas foram reincorporados ao texto pela CLDF null...

Saúde Joaquim Roriz Neto
Dia da Imprensa: sessão solene na CLDF destaca papel do jornalismo na democracia
Jun 2, 2026 3:51 PM

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Doutora Jane Sessão Solene Destaque
PL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

PL 1334/2024
Nov 14, 2024 3:32 AM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.

Publicação - DODF – Lei nº 7.907, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336226)
Jun 15, 2026 11:19 AM
Publicação - DODF – Lei nº 7.905, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336227)
Jun 15, 2026 11:20 AM
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

Publicação - DODF – Lei nº 7.906, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336230)
Jun 15, 2026 11:25 AM
PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AM

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DODF – Lei nº 7.908, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336229)
Jun 15, 2026 11:24 AM
Indicação - (335922)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (335937)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10637/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI

IND 10627/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

Indicação - (336100)
Jun 15, 2026 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (336098)
Jun 15, 2026 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10624/2026
Jun 15, 2026 11:28 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Conjunto D da Quadra 601, no Pôr do Sol.

IND 10623/2026
Jun 15, 2026 11:28 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque Ecológico do Riacho Fundo.

Indicação - (336035)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (336140)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

IND 10636/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF a adoção de providências conjuntas para implantação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Plano Piloto, abrangendo as regiões da Asa Norte e Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

IND 10635/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a adoção das medidas necessárias para reforçar os serviços de limpeza urbana na Expansão do Setor O, QNO 19, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

IND 10634/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Parque Infantil na Avenida Principal da Estância 05, em Planaltina-DF, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI

Indicação - (336141)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (336138)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

IND 10630/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de revitalização da praça da SQS 410, contemplando a reforma e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e a implantação de parque infantil, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

IND 10631/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a adoção das providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na região do Córrego do Arrozal, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI

Indicação - (336155)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (335943)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (335926)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10628/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a implantação de rede de abastecimento de água potável no conjunto S, Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 10629/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a ampliação do quadro de profissionais da Unidade Básica de Saúde nº 10 de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Indicação - (336048)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (336157)
Jun 15, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

IND 10632/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

IND 10633/2026
Jun 15, 2026 11:30 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Sobradinho II, promova a manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, na Região Administrativa da Sobradinho II- RA XXVI

Moção - (336153)
Jun 15, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor aos Policiais...

Moção - (336199)
Jun 15, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Moção - (336194)
Jun 15, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

MO 2042/2026
Jun 15, 2026 11:37 AM

Manifesta votos de louvor aos Policiais Civis do Distrito Federal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, especialmente pela atuação na operação de combate à pirataria relacionada à Copa do Mundo

MO 2044/2026
Jun 15, 2026 11:37 AM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ação de combate ao tráfico interestadual de drogas, que resultou na apreensão de aproximadamente 6,5 toneladas de entorpecentes.

MO 2043/2026
Jun 15, 2026 11:37 AM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento, sensibilidade humana e profissionalismo demonstrados na preservação da vida durante atendimento de ocorrência de tentativa de suicídio.

MO 2045/2026
Jun 15, 2026 11:37 AM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em destacada ação de combate à criminalidade.

Moção - (336200)
Jun 15, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Moção - (336196)
Jun 15, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Moção - (336198)
Jun 15, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

MO 2046/2026
Jun 15, 2026 11:37 AM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em destacada ação de combate ao tráfico de drogas, que resultou na apreensão de aproximadamente 3,6 toneladas de maconha.

MO 2047/2026
Jun 15, 2026 11:37 AM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento, espírito público e profissionalismo demonstrados em relevante ação humanitária de apoio à população.