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Despacho - 1 - SELEG - (330058)
Jun 16, 2026 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336552)
Jun 16, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PL 1099/2024
Nov 14, 2024 6:08 AMCria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
PL 2359/2026
May 29, 2026 5:43 PMInstitui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
Jun 16, 2026 3:20 PMDesignação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
Jun 16, 2026 3:15 PMPL 1970/2025
Oct 9, 2025 2:52 PMDispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.
PELO 21/2026
Jun 16, 2026 3:50 PMAcresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (336578)
Jun 16, 2026 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SEELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (336579)
Jun 16, 2026 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (318142)
Jun 16, 2026 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (330862)
Jun 16, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (336577)
Jun 16, 2026 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336563)
Jun 16, 2026 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.970/2025, que...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (336154)
Jun 16, 2026 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Acresce o art. 114-A...
Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmol
Jun 16, 2026 4:00 PMDespacho - 3 - SACP - (336580)
Jun 16, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de junho de 2026. ...
Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia
Jun 2, 2026 6:05 PMDia Mundial do Doador de Sangue: CLDF homenageia voluntários e profissionais da saúde
Jun 16, 2026 3:04 PMProfissionais e doadores de sangue foram homenageados pela atuação em prol dos bancos de sangue e hemocentros null...
Saúde Jorge Vianna Sessão SoleneCLDF concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao padre João Donizete Dombroski
Jun 15, 2026 4:58 PMNatural de Salto (SP), padre João Donizete chegou ao DF em 2020 para trabalhar na Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, no Riacho Fundo II null...
Social Chico Vigilante Cidadão HonorárioHomenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal
Jun 10, 2026 2:38 PMHomenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro
May 14, 2026 5:53 PMCLDF 35 Anos
Jun 16, 2026 6:58 AMEm homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem n
May 27, 2026 2:28 PMParecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336508)
Jun 16, 2026 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...
PLC 101/2026
May 14, 2026 2:54 PMDispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.674, de 2026 - Republicação - SELEG - (336502)
Jun 16, 2026 8:17 AMDecreto Legislativo - nº 2.674, de 2026 - Republicação - SELEG - (336500)
Jun 16, 2026 8:15 AMEm comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF
Oct 27, 2025 2:16 PMHomenagem ao Dia do Administrador
Oct 27, 2025 6:16 PMHomenagem aos Engenheiros Agrônomos
Nov 3, 2025 4:54 PMDespacho - 7 - SELEG - (336503)
Jun 16, 2026 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...
PDL 339/2025
Jul 22, 2025 2:39 PMConcede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.