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IND 10290/2026
Apr 27, 2026 2:38 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina.
IND 10289/2026
Apr 27, 2026 2:38 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 610 e 612, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335506)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10394/2026
May 11, 2026 2:23 PMSugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335607)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (335797)
Jun 9, 2026 4:43 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335803)
Jun 9, 2026 4:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335790)
Jun 9, 2026 4:39 PMDespacho - 11 - CEOF - (335718)
Jun 9, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 7 - CEOF - (335717)
Jun 9, 2026 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª Reunião...
Ofício - CDESCTMAT - (335794)
Jun 9, 2026 4:41 PMOfício - CDESCTMAT - (335805)
Jun 9, 2026 4:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335796)
Jun 9, 2026 4:43 PMOfício - CDESCTMAT - (335791)
Jun 9, 2026 4:39 PMPL 884/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMReconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335793)
Jun 9, 2026 4:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335830)
Jun 9, 2026 5:11 PMOfício - CDESCTMAT - (335841)
Jun 9, 2026 5:19 PMOfício - CDESCTMAT - (335846)
Jun 9, 2026 5:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335845)
Jun 9, 2026 5:22 PMIND 10442/2026
May 13, 2026 3:03 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335367)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10314/2026
Apr 27, 2026 3:41 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II
IND 10437/2026
May 13, 2026 1:39 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Vila Rosada, na DF 150, em Sobradinho II.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335351)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10407/2026
May 12, 2026 12:25 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335440)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335439)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10413/2026
May 12, 2026 12:27 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.
IND 10301/2026
Apr 27, 2026 2:38 PMSugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura e revitalização de meios-fios da QR 425, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335442)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10390/2026
May 11, 2026 11:20 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.
IND 10393/2026
May 11, 2026 11:20 AMSugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335606)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10380/2026
May 7, 2026 2:16 PMSugere ao Poder Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia.
IND 10279/2026
Apr 23, 2026 2:54 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião.
IND 10277/2026
Apr 23, 2026 2:54 PMSugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335659)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335686)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10366/2026
May 5, 2026 2:28 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18, sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará.
IND 10364/2026
May 5, 2026 2:28 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNN 07, ao longo dos trilhos do metrô, na Ceilândia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335731)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335729)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10265/2026
Apr 22, 2026 12:15 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a execução de ações de limpeza urbana e retirada de entulhos no Condomínio Vitória.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335795)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335769)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10251/2026
Apr 22, 2026 12:13 PMSugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto G da Quadra 06, no Paranoá.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335829)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10240/2026
Apr 16, 2026 2:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335842)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
PL 2191/2021
Nov 15, 2024 8:36 AMDispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (335858)
Jun 9, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2191/2021 da CEOF com o parecer aprovado e a folha de votação. À CCJ, para dar continuidade...
IND 10378/2026
May 6, 2026 2:42 PMSugere ao Poder Executivo a adoção de providências para reinstalação e regularização da iluminação pública nas quadras 711 e 712 da Asa Norte, no Plano Piloto.
IND 10377/2026
May 6, 2026 2:42 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 405, no Recanto das Emas.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335690)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10368/2026
May 5, 2026 2:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de computadores com acesso a internet wi-fi nas bibliotecas públicas de Taguatinga, Santa Maria e Riacho Fundo.
IND 10273/2026
Apr 22, 2026 2:54 PMSugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da MA 16, no Gama.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335700)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335712)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10264/2026
Apr 22, 2026 12:15 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a execução de ações emergenciais para disponibilização de abastecimento de água no Condomínio Vitória.