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Publicação - DCL 104 - CDDM - (334914)
Jun 1, 2026 2:53 PM
Despacho - 4 - SELEG - (334927)
Jun 1, 2026 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal...

IND 9039/2025
Sep 18, 2025 2:51 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED nas Quadras 212 e 312, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319662)
Jun 1, 2026 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319663)
Jun 1, 2026 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9025/2025
Sep 17, 2025 2:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a restauração das calçadas em volta da Escola Classe 11, entre a QSE 12 e QSE 14, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 9040/2025
Sep 18, 2025 2:51 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na Praça dos Estados, na Candangolândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319665)
Jun 1, 2026 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9029/2025
Sep 17, 2025 2:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319660)
Jun 1, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9030/2025
Sep 17, 2025 2:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos 01 e 02 da Quadra 03 do Setor Norte, na Estrutural.

IND 9071/2025
Sep 24, 2025 11:44 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional do Condomínio Vista Bela, localizado na Ceilândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319661)
Jun 1, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319978)
Jun 1, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9031/2025
Sep 17, 2025 2:13 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Residencial Tempos Modernos, localizado na QNN 11 conjunto O, em Ceilândia - RA IX.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319912)
Jun 1, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9074/2025
Sep 24, 2025 11:44 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QNC 01, ao lado do Residencial Paradiso Uno, em Taguatinga.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319981)
Jun 1, 2026 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9102/2025
Sep 29, 2025 2:34 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e a instalação de lâmpadas LED na praça localizada ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 9122/2025
Sep 29, 2025 6:11 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da iluminação pública nos postes localizados na Praça do Trabalhador, na QNM 13 em Ceilândia – RA IX.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319906)
Jun 1, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319714)
Jun 1, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9043/2025
Sep 19, 2025 4:35 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na BR 060, no trecho que margeia Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319666)
Jun 1, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9044/2025
Sep 19, 2025 4:36 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319667)
Jun 1, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9121/2025
Sep 29, 2025 6:11 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil localizado na QNP 11 Conj. F, Setor P Norte, em Ceilândia – RA IX.

IND 9050/2025
Sep 22, 2025 2:27 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do estacionamento do CEF 04, em Sobradinho.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319905)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319673)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9228/2025
Oct 13, 2025 11:11 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 06, nas imediações da 29ª Delegacia de Polícia, no Riacho Fundo.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319748)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9240/2025
Oct 13, 2025 3:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 1ª Avenida Sul, entre as Quadras 100/300, em Samambaia.

IND 9276/2025
Oct 20, 2025 12:10 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de iluminação pública na rodovia DF-130, em Planaltina – RA VI.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319925)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319755)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9241/2025
Oct 13, 2025 3:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Taguaparque, em Taguatinga.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319757)
Jun 1, 2026 3:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Anexo - Requerimento 2827/2026 - SELEG - (334926)
Jun 1, 2026 3:31 PM
IND 9038/2025
Sep 18, 2025 2:51 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Avenida São João Paulo Segundo, na Quadra 501, no Pôr do Sol.

IND 9047/2025
Sep 19, 2025 4:36 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua 08, em especial nas imediações da Chácara 266, em Vicente Pires.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319671)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9051/2025
Sep 22, 2025 2:27 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QEs 09 e 11, nas imediações da Estação Feira do metrô, no Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319676)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9042/2025
Sep 19, 2025 12:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que realize a fresagem e recapeamento do trecho entre a rotatória da Quadra 14 da Estrada Parque Vargem Bonita – EPVB e da Quadra 26/27 do Park Way.

IND 9052/2025
Sep 22, 2025 2:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no quadradão da QNP 15, no P. Norte, na Ceilândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319984)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319678)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9244/2025
Oct 13, 2025 3:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da subida da QL 05, Conjuntos de 01 a 07, no Lago Norte.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319756)
Jun 1, 2026 3:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9248/2025
Oct 14, 2025 3:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QR 118, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319758)
Jun 1, 2026 3:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9045/2025
Sep 19, 2025 4:36 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da W2 Sul, na CRS 503 e 504, na Asa Sul.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319669)
Jun 1, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9249/2025
Oct 14, 2025 3:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo do Conjunto K da QNO 06, na Ceilândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (334939)
Jun 1, 2026 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de junho de 2026. euza costa Cargo...

REQ 2827/2026
May 25, 2026 12:10 PM

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2312, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.  

Despacho - 1 - SELEG - (334929)
Jun 1, 2026 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 2.312, de 2026. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

IND 9072/2025
Sep 24, 2025 11:44 AM

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES) , a instalação de iluminação em LED na área do Condomínio Vista Bela, localizado na Ceilândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319979)
Jun 1, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...