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Projeto de Lei - (329754)
Apr 9, 2026 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas...

Projeto de Lei - (329716)
Apr 9, 2026 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou...

PL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AM

Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.

PDL 437/2026
Apr 6, 2026 11:34 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Despacho - 2 - SACP - (329857)
Apr 9, 2026 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. ...

PRO60+: UnB abre processo seletivo de graduação voltado a pessoas idosas
Apr 8, 2026 12:38 PM

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Chico Vigilante PRO60+
Redação Final - CCJ - (329870)
Apr 9, 2026 10:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 358 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 291/2025
Apr 7, 2025 12:14 PM

Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira