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IND 9582/2025
Dec 9, 2025 3:35 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.
Ofício - CDESCTMAT - (329145)
Apr 1, 2026 3:29 PMGarantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão
Mar 31, 2026 2:36 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592727","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593358","title":"260331FA24...
Segurança Chico Vigilante Fábio Felix Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque DestaqueLei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
Apr 1, 2026 3:32 PMDiretores e gestores de escolas públicas terão reajuste de 25% na gratificação
Mar 31, 2026 6:21 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599189","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35596599","title":"260331AA01 C...
Educação Gabriel Magno Eduardo Pedrosa João Cardoso Plenário Destaque DestaqueRequerimento - (329001)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
REQ 2718/2026
Apr 1, 2026 2:50 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da interpretação e aplicação do conceito de efetivo exercício para fins de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (329095)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...