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PL 401/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMDISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERALE AS ENTIDADES RELIGIOSAS NOS TERMOS DO ART. 19, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
IND 514/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA LOCAL, NOS MOLDES DO REFIS CONTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 107, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E APROVADO RECENTEMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
MO 88/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
IND 519/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PRÓXIMA A QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.