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Projeto de Lei - (329584)
Apr 7, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos...
Requerimento - (329586)
Apr 7, 2026 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
REQ 2733/2026
Apr 7, 2026 4:45 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante a Infraestrutura.
Despacho - 2 - SACP - (329888)
Apr 9, 2026 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...
Redação Final - - SELEG - (329891)
Apr 9, 2026 11:46 AMRedação Final - - SELEG - (329890)
Apr 9, 2026 11:46 AMRedação Final - - SELEG - (329911)
Apr 9, 2026 12:00 PMRedação Final - - SELEG - (329902)
Apr 9, 2026 11:55 AMRedação Final - - SELEG - (329909)
Apr 9, 2026 11:59 AMRedação Final - - SELEG - (329897)
Apr 9, 2026 11:52 AMRedação Final - - SELEG - (329900)
Apr 9, 2026 11:53 AMRedação Final - - SELEG - (329910)
Apr 9, 2026 12:00 PMRedação Final - - SELEG - (329895)
Apr 9, 2026 11:50 AMRedação Final - - SELEG - (329899)
Apr 9, 2026 11:53 AMRedação Final - - SELEG - (329903)
Apr 9, 2026 11:55 AMRedação Final - - SELEG - (329908)
Apr 9, 2026 11:58 AMRedação Final - - SELEG - (329898)
Apr 9, 2026 11:52 AMRedação Final - - SELEG - (329904)
Apr 9, 2026 11:56 AMRedação Final - - SELEG - (329905)
Apr 9, 2026 11:57 AMRedação Final - - SELEG - (329894)
Apr 9, 2026 11:49 AMRedação Final - - SELEG - (329892)
Apr 9, 2026 11:48 AMRedação Final - - SELEG - (329893)
Apr 9, 2026 11:49 AMRedação Final - - SELEG - (329896)
Apr 9, 2026 11:51 AMRedação Final - - SELEG - (329901)
Apr 9, 2026 11:54 AMRedação Final - - SELEG - (329906)
Apr 9, 2026 11:57 AMPL 1398/2024
Nov 14, 2024 2:06 AMAltera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.
PL 2080/2025
Dec 5, 2025 1:45 PMDispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2126/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
Apr 9, 2026 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...