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PL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328816)
Mar 31, 2026 8:15 AMDesignação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328818)
Mar 31, 2026 8:42 AMPL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"