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PR 81/2026
Mar 24, 2026 9:45 AMFixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Manutenção técnica - SAPLE
Apr 1, 2026 10:57 AMPublicação - Lei nº 7.851, de 31 de março de 2026-DODF - SELEG - (328995)
Apr 1, 2026 10:11 AMHomenagem aos 5 anos de atuação do Business Network International (BNI) no
Oct 14, 2025 9:25 PMHomenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PMRegulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
Mar 11, 2026 1:52 PMMulheres que Movem o Esporte
Oct 13, 2025 3:13 PMDia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PMHomenagem ao Dia da Mulher Sambista
Mar 5, 2026 1:42 PMHomenagem aos Servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governa
Feb 24, 2026 7:23 PMRedação Final - - SELEG - (329005)
Apr 1, 2026 11:16 AMPLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Redação Final - - SELEG - (329006)
Apr 1, 2026 11:17 AMPL 488/2019
Nov 11, 2024 4:13 PMInstitui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (311735)
Apr 1, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311787)
Apr 1, 2026 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 488/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
PL 2799/2022
Nov 15, 2024 5:23 AMDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.
PL 1626/2020
Nov 29, 2024 4:34 PMCria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311785)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - <CEOF> Projeto de Lei nº 1626/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (311786)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1626/2020, que “Cria o Programa...
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PMPL 2255/2026
Mar 31, 2026 10:58 PMAltera a Lei nº 5.227, de 02 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências"; e a Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências" e dá outras providências.
Redação Final - - SELEG - (329011)
Apr 1, 2026 11:40 AMRedação Final - CCJ - (329009)
Apr 1, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.255 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.227, de 2 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela...
Redação Final - CCJ - (329007)
Apr 1, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.248 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que "reestrutura a...
Redação Final - - SELEG - (329013)
Apr 1, 2026 11:57 AMPL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.