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Lei - Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326708)
Mar 12, 2026 5:49 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326762)
Mar 12, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326765)
Mar 12, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 01 (redação) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei Nº 2038/2025, que...
Despacho - 4 - CERIM - (326763)
Mar 12, 2026 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de março de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (326766)
Mar 12, 2026 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (326767)
Mar 12, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (326704)
Mar 12, 2026 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como...
Despacho - 4 - CERIM - (326768)
Mar 12, 2026 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...