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IND 5260/2020
Nov 29, 2024 4:49 PM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, que adote providências para a realização de manutenção da quadra poliesportiva na Rua 18 da Vila Telebrasília (RA-I).

IND 5259/2020
Nov 29, 2024 4:17 PM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para a realização de poda de árvores na Rua 30 da Vila Telebrasília (RA-I).

IND 5258/2020
Nov 29, 2024 3:46 PM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística - DF Legal, que adote providências para fiscalizar construções irregulares na Vila Telebrasília (RA-I).

IND 5257/2020
Nov 29, 2024 3:40 PM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que adote providências para a criação de ronda policial no período noturno na Vila Telebrasília (RA-I).

REQ 1968/2020
Nov 29, 2024 3:20 PM

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 1.373/2016.

IND 5254/2020
Nov 29, 2024 4:26 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a revitalização dos pontos de táxis históricos do Distrito Federal.

IND 5253/2020
Nov 29, 2024 4:43 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a ampliação dos horários para que os autorizatários e os motoristas auxiliares do transporte individual de passageiros - Táxi, possam realizar o transporte de passageiros ou bens nos itinerários de ligação entre as demais Regiões Administrativas.

PDL 129/2020
Nov 29, 2024 4:17 PM

Homologa os Convênios ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.