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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (327004)
Mar 18, 2026 8:35 AMPLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Despacho - 3 - SELEG - (327003)
Mar 18, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326494)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 23 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326497)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 22 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326496)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Folha de Votação - Parecer(es) CS/CAS/CCJ/CEOF - Aprovado(s) - SELEG - (327000)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (326998)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (326999)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (327009)
Mar 18, 2026 8:39 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (327008)
Mar 18, 2026 8:39 AMEmenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326493)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326414)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326415)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327011)
Mar 18, 2026 8:53 AMEmenda (Aditiva) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326981)
Mar 17, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVO) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327012)
Mar 18, 2026 8:55 AMPortaria GMD - 94/2026 - GTS - (327013)
Mar 18, 2026 8:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (327010)
Mar 18, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O Processo foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 415/2026; O referido projeto foi aprovado na data de 17...
Portaria GMD - 92/2026 - GTS - (327014)
Mar 18, 2026 9:42 AMDespacho - 2 - GTS - (327015)
Mar 18, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 92/2026 para...
Despacho - 3 - SACP - (327022)
Mar 18, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Requerimento - (326985)
Mar 18, 2026 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09...
REQ 2686/2026
Mar 18, 2026 11:06 AMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025 em Comissão Geral para debater o sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF.
Despacho - 4 - SACP - (327031)
Mar 18, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (327032)
Mar 18, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (327033)
Mar 18, 2026 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (327036)
Mar 18, 2026 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 415 de 2026 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. A...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326600)
Mar 18, 2026 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - Cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Redação Final - CCJ - (327041)
Mar 18, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.209 de 2026 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326742)
Mar 18, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326716)
Mar 18, 2026 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que “Institui e...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326611)
Mar 18, 2026 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política...
Despacho - 4 - SACP - (327042)
Mar 18, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDM e CS para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 5 - SACP - (327043)
Mar 18, 2026 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 4 - SACP - (327046)
Mar 18, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDHCLP para análise da matéria e emissão de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326608)
Mar 18, 2026 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326612)
Mar 18, 2026 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política de...
Despacho - 4 - SACP - (327056)
Mar 18, 2026 1:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CTMU para análise da matéria e emissão de...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327058)
Mar 18, 2026 1:49 PMDia Internacional da Dança
Oct 15, 2025 6:57 PMDespacho - 5 - SACP - (327052)
Mar 18, 2026 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...
A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade
Mar 18, 2026 2:01 PMDespacho - 3 - CERIM - (327066)
Mar 18, 2026 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de março de 2026, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito...
Despacho - 4 - CEC - (327061)
Mar 18, 2026 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Ao analisar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, de sua Autoria, acorreram dois...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327064)
Mar 18, 2026 2:01 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (327067)
Mar 18, 2026 2:04 PMPDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PMHomologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PMMO 1854/2026
Mar 18, 2026 2:26 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade., no contexto da Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série Brasília.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327062)
Mar 18, 2026 1:57 PMDia do Futebol Feminino
Oct 15, 2025 4:54 PMDia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PMREQ 2687/2026
Mar 18, 2026 2:26 PMRequer a realização de audiência pública no dia 15 de abril de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01, Samambaia/DF, para debater sobre o tema: "A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate”.
REQ 2688/2026
Mar 18, 2026 2:26 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série Brasília, a realizar-se no dia 09 de abril de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.
REQ 2689/2026
Mar 18, 2026 2:26 PMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Indicação - (326921)
Mar 18, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10033/2026
Mar 18, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Rua 800 da QS 07, na Arniqueira.
CCJ aprova inclusão de dez novas datas comemorativas no calendário oficial do DF
Mar 17, 2026 12:23 PMEntre as matérias aprovadas, estão projetos que criam o Dia da Felicidade e a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, entre outras null...
Comissão de Constituição e Justiça Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Constituição e Justiça