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PL 2061/2018
Nov 11, 2024 5:00 PMInstitui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).
PL 2057/2018
Nov 11, 2024 5:00 PMInstitui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Valorização da Vida.
PL 2058/2018
Nov 11, 2024 5:00 PMDispõe sobre o piso salarial do auxiliar e técnico em enfermagem na rede privada de saúde do Distrito Federal.
PL 2062/2018
Nov 11, 2024 5:00 PMAltera a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências.