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PLC 1273/2001
Nov 12, 2024 10:36 PMESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANALTINA OESTE', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1092/2003
Nov 12, 2024 10:36 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO DO GUARÁ À EPTG, RA X.
PLC 1294/2001
Nov 12, 2024 10:36 PMESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 937/2003
Nov 12, 2024 10:36 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 DE TAGUATINGA.