CLDF

ALTERA O § 7º DO ART. 4ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

ALTERA A LEI Nº 1.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS'.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS - CARTÃO REMÉDIO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA,EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXPEDITO FERREIRA DE MELO.