CLDF

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE COMEMORAÇÃO A PENTECOSTES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CONSELHEIRO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES AOS POLICIAIS CIVIS E AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A BIENAL DA FEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL DO ARTESANATO.