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PL 456/2019
Nov 10, 2024 12:42 PMInclui a literatura brasiliense no currículo das escolas Públicas do Distrito Federal, conforme disposto no §2º do art.235 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 457/2019
Nov 10, 2024 12:42 PMDispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal.
REQ 620/2019
Nov 10, 2024 12:42 PMRequer o encaminhamento de pedido de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.
REQ 621/2019
Nov 10, 2024 12:42 PMRequer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida dos convênios 05/2012 e 08/2017 SES-DF