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Anexo - Parecer 3 CCJ ao PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88679)
Nov 17, 2024 12:49 PMAnexo - Folha de Votação CAS PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88678)
Nov 17, 2024 12:49 PMAnexo - Folha de Votação CCJ - PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88680)
Nov 17, 2024 12:49 PMDespacho - 9 - SACP - (88682)
Nov 17, 2024 12:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL 200/2021 o PDL 210/2021, conforme solicitado no Requerimento 811/2023 e...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88618)
Nov 17, 2024 12:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88622)
Nov 17, 2024 12:50 PMRequerimento - (88619)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...
Ofício - CDESCTMAT - (88620)
Nov 17, 2024 12:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88617)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88621)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88577)
Nov 17, 2024 12:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88581)
Nov 17, 2024 12:50 PMIndicação - (88576)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (88578)
Nov 17, 2024 12:50 PMOfício - CDESCTMAT - (88582)
Nov 17, 2024 12:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88580)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88538)
Nov 17, 2024 1:03 PMOfício - CDESCTMAT - (88540)
Nov 17, 2024 1:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88541)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88537)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88542)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88543)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88539)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
Nov 17, 2024 1:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88524)
Nov 17, 2024 1:03 PMIndicação - (88519)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (88522)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 4 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88133)
Nov 17, 2024 1:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88129)
Nov 17, 2024 1:04 PMOfício - CDESCTMAT - (88134)
Nov 17, 2024 1:04 PMOfício - CDESCTMAT - (88130)
Nov 17, 2024 1:04 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88135)
Nov 17, 2024 1:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (327433)
Mar 20, 2026 1:34 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327425)
Mar 20, 2026 1:25 PMOfício - CDESCTMAT - (327430)
Mar 20, 2026 1:31 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327432)
Mar 20, 2026 1:33 PMOfício - CDESCTMAT - (327426)
Mar 20, 2026 1:27 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327429)
Mar 20, 2026 1:30 PMOfício - CDESCTMAT - (327420)
Mar 20, 2026 1:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327419)
Mar 20, 2026 1:15 PMCLDF vai discutir aumento da violência contra a mulher em dias de futebol
Mar 13, 2026 4:50 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35485926","groupId":"10162","height":481,"resourcePrimKey":"35481392","title":"Doutora Jane e...
Segurança Martins Machado Doutora JaneCLDF celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down nesta sexta (20)
Mar 18, 2026 3:29 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35501702","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35499422","title":"230317AA01 A...
Direitos Humanos Eduardo Pedrosa SolenidadePublicação - DCL 53 - CDDM - (327435)
Mar 20, 2026 2:11 PMOfício - CDESCTMAT - (327417)
Mar 20, 2026 1:13 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327416)
Mar 20, 2026 1:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327422)
Mar 20, 2026 1:18 PMOfício - CDESCTMAT - (327423)
Mar 20, 2026 1:20 PMSeminário sobre o tema "Epilepsia"
Mar 20, 2026 2:03 PMKwibuka32 – Memorial do Genocídio de 1994 Contra os Tutsi em Ruanda
Oct 14, 2025 9:48 PMPL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMDispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
PL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMDispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
DF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
Mar 17, 2026 7:39 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula BelmontePL 2201/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMAltera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
PL 2218/2026
Mar 19, 2026 11:57 AMDispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal antes do início das atividades letivas, e dá outras providências.
PL 2220/2026
Mar 19, 2026 5:18 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
PL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PMReconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências