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Presidente do BRB participa de audiência pública na CCJ nesta terça-feira (7)
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Economia Thiago ManzoniProjeto de Lei - (327794)
Apr 8, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às...
Projeto de Lei - (326169)
Apr 8, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito...
Projeto de Lei - (329685)
Apr 8, 2026 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (329758)
Apr 9, 2026 8:26 AMMensagem - Nº 33/2026-GP - SELEG - (329757)
Apr 9, 2026 8:24 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329760)
Apr 9, 2026 8:36 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329762)
Apr 9, 2026 8:40 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329765)
Apr 9, 2026 9:15 AMDespacho - 8 - SELEG - (329761)
Apr 9, 2026 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (329755)
Apr 9, 2026 8:20 AMRedação Final - SELEG - (329756)
Apr 9, 2026 8:23 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329759)
Apr 9, 2026 8:36 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329763)
Apr 9, 2026 8:42 AMPL 2209/2026
Mar 11, 2026 5:51 PMInstitui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres
Publicação - DODF - Lei nº 7.863, de 08 de abril de 2026 - SELEG - (329824)
Apr 9, 2026 9:41 AMDespacho - 1 - SELEG - (329836)
Apr 9, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (329837)
Apr 9, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...