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PL 2254/2026
Mar 31, 2026 3:20 PMAltera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328886)
Mar 31, 2026 3:26 PMLei - nº 5.326, de 03 de abril de 2014 - SERP-GDF - (328882)
Mar 31, 2026 3:21 PMExposição Itinerante Alma Negra Viva 2026
Mar 25, 2026 8:01 PMEmenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328874)
Mar 31, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...