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PL 2522/1996
Nov 13, 2024 6:42 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.217.377,00(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
PL 2525/1996
Nov 13, 2024 6:42 PMDESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO TRECHO 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.
PL 2526/1996
Nov 13, 2024 6:42 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).
PL 2527/1996
Nov 13, 2024 6:42 PMASSEGURA AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.