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Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328979)
Apr 1, 2026 8:31 AMPublicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
Apr 1, 2026 8:58 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CEOF - (328951)
Mar 31, 2026 11:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2247/2026, que Altera a Lei...
PL 2247/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CEOF - (328952)
Mar 31, 2026 11:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2247/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Prejudicado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328963)
Apr 1, 2026 8:15 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328978)
Apr 1, 2026 8:31 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328935)
Mar 31, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328957)
Apr 1, 2026 8:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (328972)
Apr 1, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328976)
Apr 1, 2026 8:26 AMRedação Final - CCJ - (328993)
Apr 1, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que...
Redação Final - CCJ - (329000)
Apr 1, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.254 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de...
Manutenção técnica - SAPLE
Apr 1, 2026 10:57 AMPublicação - Lei nº 7.851, de 31 de março de 2026-DODF - SELEG - (328995)
Apr 1, 2026 10:11 AMHomenagem aos 5 anos de atuação do Business Network International (BNI) no
Oct 14, 2025 9:25 PMHomenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PMRegulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
Mar 11, 2026 1:52 PMMulheres que Movem o Esporte
Oct 13, 2025 3:13 PMDia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PMRedação Final - - SELEG - (329005)
Apr 1, 2026 11:16 AMRedação Final - - SELEG - (329006)
Apr 1, 2026 11:17 AMPL 488/2019
Nov 11, 2024 4:13 PMInstitui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (311735)
Apr 1, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311787)
Apr 1, 2026 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 488/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
PL 2799/2022
Nov 15, 2024 5:23 AMDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.
PL 1626/2020
Nov 29, 2024 4:34 PMCria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311785)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - <CEOF> Projeto de Lei nº 1626/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...