Busca
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
Apr 10, 2026 9:08 AMPDL 417/2026
Mar 4, 2026 4:11 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa
Despacho - 5 - SELEG - (330064)
Apr 10, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 55/2023
Nov 10, 2024 3:24 AMConcede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
Apr 10, 2026 9:11 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
Apr 10, 2026 9:17 AMPL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AMInstitui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PDL 416/2026
Feb 26, 2026 11:17 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.