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PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329017)
Apr 1, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PM1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apr 1, 2026 1:28 PMEmenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (311786)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1626/2020, que “Cria o Programa...
PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
IND 9713/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida do Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas.