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Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
Mar 31, 2026 2:43 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592682","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593522","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Destaque DestaqueCLDF aprova reestruturação da carreira Gestão Fazendária do DF
Mar 31, 2026 7:08 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599631","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35600501","title":"260331AA01 C...
Gestão Pública Economia Segurança Plenário Destaque DestaqueDiretores e gestores de escolas públicas terão reajuste de 25% na gratificação
Mar 31, 2026 6:21 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599189","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35596599","title":"260331AA01 C...
Educação Gabriel Magno Eduardo Pedrosa João Cardoso Plenário Destaque DestaqueParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328957)
Apr 1, 2026 8:07 AMEmenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328854)
Mar 31, 2026 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328856)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328963)
Apr 1, 2026 8:15 AMPL 2253/2026
Mar 31, 2026 2:53 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (328966)
Apr 1, 2026 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328968)
Apr 1, 2026 8:17 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328970)
Apr 1, 2026 8:20 AMFolha de Votação - CEOF/CCJ -Aprovado - SELEG - (328974)
Apr 1, 2026 8:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (328973)
Apr 1, 2026 8:23 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328967)
Apr 1, 2026 8:16 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328978)
Apr 1, 2026 8:31 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328981)
Apr 1, 2026 8:36 AMFolha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - SELEG - (328985)
Apr 1, 2026 8:46 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (328987)
Apr 1, 2026 8:52 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328988)
Apr 1, 2026 8:52 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328989)
Apr 1, 2026 8:53 AMDespacho - 1 - SELEG - (328990)
Apr 1, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328935)
Mar 31, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328960)
Apr 1, 2026 8:08 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (328873)
Mar 31, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328852)
Mar 31, 2026 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328928)
Mar 31, 2026 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líder de Governo Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328927)
Mar 31, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328964)
Apr 1, 2026 8:15 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 10 - Rejeitada - SELEG - (328969)
Apr 1, 2026 8:19 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328971)
Apr 1, 2026 8:20 AMDespacho - 1 - SELEG - (328977)
Apr 1, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328975)
Apr 1, 2026 8:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - (328983)
Apr 1, 2026 8:43 AMPL 2254/2026
Mar 31, 2026 3:20 PMAltera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328944)
Mar 31, 2026 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modifcativa (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328958)
Apr 1, 2026 8:08 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328959)
Apr 1, 2026 8:08 AMPL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (328961)
Apr 1, 2026 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Prejudicado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328874)
Mar 31, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328847)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328962)
Apr 1, 2026 8:15 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328965)
Apr 1, 2026 8:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328972)
Apr 1, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328976)
Apr 1, 2026 8:26 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328979)
Apr 1, 2026 8:31 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328980)
Apr 1, 2026 8:36 AMDespacho - 1 - SELEG - (328982)
Apr 1, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Emenda nº 1 - Destacada - SELEG - (328986)
Apr 1, 2026 8:51 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
Apr 1, 2026 8:57 AMPublicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
Apr 1, 2026 8:58 AMRedação Final - CCJ - (328993)
Apr 1, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que...