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Mar 31, 2026 5:23 PM
IND 9734/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328924)
Mar 31, 2026 4:45 PM
REQ 2714/2026
Mar 31, 2026 4:40 PM

Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que "Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências", ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, "que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências".

Despacho - 1 - SELEG - (328923)
Mar 31, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Requerimento - (328897)
Mar 31, 2026 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer o apensamento para tramitação conjunta do...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328929)
Mar 31, 2026 4:50 PM
Câmara Legislativa celebra os 47 anos do Sinpro-DF com solenidade em defesa da educação pública
Mar 30, 2026 3:27 PM

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