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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31406)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA...
Moção - (31400)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros...
Ofício - 1709/2021 - CDESCTMAT - (31401)
Nov 21, 2024 1:09 AMOfício - 1718/2021 - CDESCTMAT - (31403)
Nov 21, 2024 1:09 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (31402)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31399)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31404)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA...
Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
Nov 21, 2024 1:09 AMOfício - 1723/2021 - CDESCTMAT - (31398)
Nov 21, 2024 1:09 AMOfício - 1728/2021 - CDESCTMAT - (31396)
Nov 20, 2024 1:40 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (31397)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31395)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31393)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1724/2021 - CDESCTMAT - (31388)
Nov 21, 2024 1:09 AMOfício - 1726/2021 - CDESCTMAT - (31392)
Nov 18, 2024 2:48 PMOfício - 1725/2021 - CDESCTMAT - (31389)
Nov 18, 2024 2:48 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (31391)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31387)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31390)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31386)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1721/2021 - CDESCTMAT - (31381)
Nov 21, 2024 1:09 AMOfício - 1720/2021 - CDESCTMAT - (31384)
Nov 21, 2024 1:09 AMOfício - 1719/2021 - CDESCTMAT - (31385)
Nov 18, 2024 2:48 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (31382)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31383)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (31376)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Ofício - 1722/2021 - Cancelado - CDESCTMAT - (31380)
Nov 21, 2024 1:09 AMOfício - 1722/2021 - CDESCTMAT - (31379)
Nov 18, 2024 2:48 PMProjeto de Lei - (31374)
Nov 17, 2024 10:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe...
Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (31375)
Nov 17, 2024 10:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Ao GMD Sr. Presidente, Em atenção a manifestação solicitada a respeito de suposta proposição análoga ao PL...
Despacho - 7 - CEOF - (31373)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, informando que foram anexados os seguintes documentos: Redação...
Despacho - 2 - SACP - (31378)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - X - CEOF - (31369)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - VIII - CEOF - (31367)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - IX - CEOF - (31368)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - XI - CEOF - (31370)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - Nota Técnica - CEOF - (31372)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - IV - CEOF - (31363)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - V - CEOF - (31364)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - VII - CEOF - (31366)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - VI - CEOF - (31365)
Nov 17, 2024 10:23 PMFolha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (326069)
Mar 4, 2026 9:47 AMAnexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (326077)
Mar 4, 2026 10:53 AMParecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326073)
Mar 4, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1922/2025, que “Altera...
Despacho - 6 - CDC - (326078)
Mar 4, 2026 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À Comissão de Defesa do Consumidor, Senhor Secretário, Em atenção à Nota Técnica da Consultoria...
Emenda (Aditiva) - 6 - SACP - Aprovado(a) - (325994)
Mar 3, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda NºADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito...
Emenda (Aditiva) - 7 - SACP - Aprovado(a) - (325992)
Mar 3, 2026 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.175, DE 2026, que dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326027)
Mar 3, 2026 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 9 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (326015)
Mar 3, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326014)
Mar 3, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 3 - SELEG - (326053)
Mar 4, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Rejeitado(a) - (326018)
Mar 3, 2026 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...
Emenda (Aditiva) - 11 - SACP - Rejeitado(a) - (326026)
Mar 3, 2026 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Rejeitado(a) - (326030)
Mar 3, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Nº ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...