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Moção - (305946)
Aug 12, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305944)
Aug 12, 2025 9:53 AMPublicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305947)
Aug 12, 2025 9:57 AMDesignação de Relator - DCL 167 - CDDM - (305950)
Aug 12, 2025 10:02 AMDespacho - 4 - CTMU - (305948)
Aug 12, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 4 - CTMU - (305945)
Aug 12, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903)
Aug 11, 2025 2:53 PMEstudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
Aug 11, 2025 2:53 PMEstudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (305901)
Aug 11, 2025 2:53 PMProjeto de Lei - (305900)
Aug 11, 2025 2:53 PMRequerimento - (305904)
Aug 11, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Anexo - Doc. 01 - Contrato n.º 01/2024 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (306079)
Aug 14, 2025 1:45 PMEstudo - Decisão nº 11/2025 - 96ª RE CONPLAN - 31/07/2025 - SERP-GDF - (305842)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 8 - Áreas Prioritárias para Resiliência Hídrica - SERP-GDF - (305839)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 10 - Outorga Onerosa de Alteração de Zoneamento - SERP-GDF - (305841)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 9 - Rede de Infraestruturas Verdes Regional - SERP-GDF - (305840)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 7 - Potencial de Recuperação Ecológica - SERP-GDF - (305838)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 4 - Rede Estrutural de Transporte Coletivo Básica - SERP-GDF - (305835)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 5 - Estratégias de Moradia Digna - SERP-GDF - (305836)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 3 - Estratégias de Centralidades - SERP-GDF - (305834)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 6 - Zoneamento Inclusivo - SERP-GDF - (305837)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 1D - Unidades de Planejamento Territorial - SERP-GDF - (305831)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 1B - Zoneamento do Distrito Federal - SERP-GDF - (305829)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 1C - Distribuição de Agrovilas - SERP-GDF - (305830)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 1E - Densidades Demográficas - SERP-GDF - (305832)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 2 - Sistema de Centralidades - SERP-GDF - (305833)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Relatório Técnico - Documento Técnico de Revisão do PDOT - SERP-GDF - (305827)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Mapa 1A - Macrozoneamento do Distrito Federal - SERP-GDF - (305828)
Aug 8, 2025 6:54 PMAnexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Volumes III - SERP-GDF - (291819)
Mar 31, 2025 2:09 PMAnexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Volumes II - SERP-GDF - (291818)
Mar 31, 2025 2:09 PMAnexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (291816)
Mar 31, 2025 2:09 PMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
Mar 31, 2025 2:09 PMAnexo - Anexo Único - CCJ - (323570)
Dec 23, 2025 6:12 PMDespacho - 1 - SELEG - (323488)
Dec 18, 2025 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SELEG - (323484)
Dec 18, 2025 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323485)
Dec 18, 2025 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323487)
Dec 18, 2025 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323483)
Dec 18, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323482)
Dec 18, 2025 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323486)
Dec 18, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 3 - SACP - (323489)
Dec 18, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (323490)
Dec 18, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (323456)
Dec 17, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (323455)
Dec 17, 2025 1:16 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (323454)
Dec 17, 2025 1:16 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (323452)
Dec 17, 2025 12:54 PMDesignação de Relator - PDL 396/2025 - CAS - (323457)
Dec 17, 2025 1:54 PMRequerimento - (323429)
Dec 18, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. –...
Publicação - LEI Nº 7.809, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323433)
Dec 17, 2025 8:23 AMPublicação - Lei nº 7.812, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323430)
Dec 17, 2025 8:12 AMPublicação - Lei nº 7.810, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323432)
Dec 17, 2025 8:21 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.811, de 15 de dezembro de 2025 - SELEG - (323431)
Dec 17, 2025 8:15 AMMensagem - Nº 332/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323402)
Dec 16, 2025 8:11 AMRedação Final - SELEG - (323401)
Dec 16, 2025 8:11 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323403)
Dec 16, 2025 8:14 AMEmenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323399)
Dec 16, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº 1 (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela Pires - RELATOR) Ao Projeto de Lei Nº...
Designação de Relator - CPRA - (323400)
Dec 15, 2025 4:17 PMDespacho - 4 - SACP - (323398)
Dec 15, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC e CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 15 de...
Emenda (Aditiva) - 403 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315408)
Oct 24, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (aditiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...