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null null /image/image_gallery?uuid=2ed616ff-03dc-42c0-b542-5e81a44280ad&groupId=10162&t=1336839459842 null null Ao abrir a reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o...

null null null null null A Câmara Legislativa vai realizar, no próximo 4 de setembro (terça-feira), a  partir das 15h, audiência pública para a discussão de supostas irregularidades nos exames  da...

null null /image/image_gallery?uuid=908c4c24-3b4b-4a06-bea5-bdc6b7b90530&groupId=10162&t=1336839453601 null null A semana foi marcada pela renúncia do ex-deputado Pedro Passos à cadeira que...

null null /image/image_gallery?uuid=47d71ec8-b39b-444b-a30f-09893eeb08e7&groupId=10162&t=1336839451362 null null Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT), a Câmara Legislativa promoveu, hoje...

null null /image/image_gallery?uuid=fa05fd8c-bfce-4f7f-bca2-f0c60efbb3f8&groupId=10162&t=1336839452429 null null "É importante que a população saiba que nesta Casa não há corporativismo", afirmou...

null null /image/image_gallery?uuid=4d95aae2-cdfc-445c-888d-93a725cbc084&groupId=10162&t=1336839442121 null null Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar as...

null null /image/image_gallery?uuid=d317bfbb-ee31-406c-bc62-e4c24ccb903c&groupId=10162&t=1336839440864 null null O primeiro signatário da CPI da Gautama, Berinaldo Pontes (PP), abriu mão de...

null null /image/image_gallery?uuid=eb4e2f1a-526c-4751-b5a8-273d189fc2f1&groupId=10162&t=1336839439432 null null Primeira suplente do PMDB, Eurides Brito tomou posse como deputada distrital na...

null null /image/image_gallery?uuid=7c46ae0f-9624-4052-a822-9cb554931d4f&groupId=10162&t=1336839449026 null null Os deputados distritais, como aconteceu nos anos anteriores, aprovaram hoje por...

null null /image/image_gallery?uuid=2eb7715d-42b3-49e8-bf2e-89d324f4c1f5&groupId=10162&t=1336839450414 null null O deputado Aylton Gomes (PMN) parabenizou na tribuna do Plenário a escola de ensino...

null null /image/image_gallery?uuid=6a4bb9f5-a9fe-4b21-9296-24da5a906545&groupId=10162&t=1336839447721 null null O líder do governo, deputado Leonardo Prudente (DEM) propôs, na sessão desta...

null null /image/image_gallery?uuid=c861b40b-5570-4dad-b89d-7fc718dd7605&groupId=10162&t=1336839438063 null null A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sutentável, Ciência, Tecnologia, Meio...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), promova a viabilização de implementação de pagamento de Gratificação de Habilitação (GH) aos servidores de carreira de Analista da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, promova a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de alterar a Lei Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER /DF

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 01 do Riacho Fundo.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...

Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências e a realização de estudos para fortalecimento, valorização e aprimoramento da política de pessoal relacionada à carreira de Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da Universidade do Distrito Federal (UnDF).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 08, na QS 314, em Samambaia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1591/2025 Da Comissão de Segurança (CS), sobre o Projeto de Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de árvore, na calçada da EC 01, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 12, no Riacho Fundo.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...

Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF

Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.