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Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
Apr 10, 2026 9:11 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
Apr 10, 2026 9:17 AMPL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AMInstitui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330086)
Apr 10, 2026 9:35 AMDespacho - 6 - SELEG - (330097)
Apr 10, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 291/2025
Apr 7, 2025 12:14 PMConcede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira
Despacho - 8 - SACP - (330104)
Apr 10, 2026 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 5 - SELEG - (330117)
Apr 10, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (330123)
Apr 10, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330124)
Apr 10, 2026 10:02 AMDecreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
Apr 10, 2026 8:35 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
Apr 10, 2026 8:27 AM1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 10, 2026 8:35 AMDespacho - 5 - SELEG - (330034)
Apr 10, 2026 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
Apr 10, 2026 8:42 AMDespacho - 6 - SACP - (330047)
Apr 10, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 4 - SELEG - (330055)
Apr 10, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330061)
Apr 10, 2026 9:14 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330077)
Apr 10, 2026 9:28 AMDecreto Legislativo - Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330085)
Apr 10, 2026 9:35 AMDespacho - 6 - SELEG - (330093)
Apr 10, 2026 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330103)
Apr 10, 2026 9:46 AMDespacho - 5 - SELEG - (330107)
Apr 10, 2026 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330115)
Apr 10, 2026 9:57 AMPDL 442/2026
Apr 9, 2026 11:05 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Despacho - 2 - SACP - (330129)
Apr 10, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.. Brasília, 10 de abril de 2026. ...