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REQ 1880/2005
Nov 12, 2024 2:52 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQ 1879/2005
Nov 12, 2024 2:52 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH.

IND 3412/2005
Nov 12, 2024 2:52 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER.

IND 3411/2005
Nov 12, 2024 2:52 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQ 1885/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1886/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP.

REQ 1882/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003.

REQ 1887/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3422/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII A URGENTE LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA.

PL 1858/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME BACTERIOLÓGICO NAS ÁGUAS SERVIDAS POR BEBEDOUROS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REQ 1888/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1859/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1889/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1860/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1890/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1857/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1883/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1884/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

PL 1867/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.

PL 1863/2005
Nov 12, 2024 2:51 PM

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS).