CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA XVI - LAGO SUL.

DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 'H' DA CQ 1/2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS E ARTE MUSICAL NA RA VI, PLANALTINA.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ATIVIDADES PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E A TAXA DE PERMEABILIDADE DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E INCORPORA À AREA ESPECIAL 10, DE PLANALTINA - RA V A ÁREA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR DE OFICINAS SUL SITUADO NA RA III - TAUGATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO CONJUNTO 'A' DA QUADRA CENTRAL DA QR 211 DE SANTA MARIA.

CRIA O BAIRRO NACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL EM SANTA MARIA , RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL SITUADA NA QR 106 DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 8, DO RIACHO FUNDO II - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE DE TAGUATINGA, RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL , INSTITUI TAXAS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.